Home- busca: falta motivada
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Despejo por Falta de Pagamento
Modelo de Petição.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
A Terrível Falta de Lideranças
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:39
TJSP nega pedido de reintegração a sócio de empresa médica
sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:02
Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
Ficou configurada falta grave do empregador.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:29
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes
Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 16:48
Corte Especial absolve desembargador acusado de receber propina para liberar mercadorias
Ele foi absolvido por falta de provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:15
Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial
Primeira Fase. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Admissibilidade.
Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:00
Falta de anotação na carteira de trabalho não é crime, diz tribunal
Não é crime mas apenas falta administrativa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:20
Introdução de drogas dentro da penitenciária através de sedex.
Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Indisciplina. Caracterização. Culpa recíproca.
Desproporção entre a falta e a punição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.
Falta de provas novas. Dosimetria da pena.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:50
Justiça reverte justa causa de vigilante que faltou ao trabalho por causa de enchente
De acordo com a defesa, não houve justificativa legal ou explicação para a ausência, por isso puniu o empregado com a dispensa motivada.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 17:45
CPI da Espionagem vai pedir para ouvir Snowden por videoconferência
CPI da Espionagem foi motivada pelas reportagens de Greenwald denunciando que a NSA estaria
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 14:55
Advogados pedem liminar ao STF para impedir prisão de condenados na 2ª instância
Grupo inclui advogados que trabalham para investigados na Lava Jato e diz que decisão foi motivada pelo julgamento que negou habeas corpus a Lula.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:15
Mantida condenação de homem que matou companheira
De acordo com a denúncia, após discussão motivada por uma suposta traição, o réu teria asfixiado a esposa e enterrado o corpo
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:20
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente vítima de fraude
Cliente teve seu nome inscrito nos dados cadastrais dos órgãos de proteção ao crédito motivada por uma dívida que efetivamente não contraiu
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:00
Câmara mantém sentença que desfez justa causa aplicada a trabalhador vítima de bullying na empresa
O trabalhador, além de ter sua dispensar motivada revertida, será indenizado moralmente em R$ 2 mil
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:30
Dono de lanchonete consegue impedir demolição do imóvel
A demolição precisa ser motivada em procedimento, porém o Município não se desincumbiu do ônus que lhe competia de provar a existência
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:37
Remoção de desabrigados em Niterói é impedida por Ação ajuizada pelo MPRJ
Ação foi motivada pela decisão da Prefeitura de realizar transferência sem consultar os
